Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 13:41
Liminar sobre demarcação de área de marinha será decidida por voto do ministro Luiz Fux
Liminar em que se discutem as regras de citação dos interessados na demarcação de terrenos de
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Fux suspende cobrança adicional de ICMS em compras pela internet
A liminar será submetida ao plenário do STF
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 13:00
Fux nega liminar para homem acusado de roubar galinha
Ministro rejeitou pedido para arquivamento da ação penal e afirmou que caso deve ser resolvido apenas depois de manifestação do MPF
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Junho de 2014 - 13:20
O ministro Luiz Fux e o princípio da insignificância - Quanta incoerência!
a Defensoria Pública!). Para o Ministro Luiz Fux "o caso específico preenche os requisitos da
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 14:45
Ministro Fux nega liminar a prefeito afastado que pretendia retornar ao cargo
Para o ministro, tornar sem efeito o ato de cassação do mandato e reconduzí-lo ao cargo traria consequências danosas à continuidade da atividade administrativa no município
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:25
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 16:15
Ação pretende anular processo seletivo da Marinha do Brasil
Procurador questiona forma de avaliação do concurso
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Decisão que confirma sentença, alcançando o trânsito em julgado.
O MPF requer, às fls. 429/432, a execução da sentença de fls. 199/220, que foi totalmente confirmada pelas instâncias superiores, tendo alcançado o seu trânsito em julgado, conforme se observa à fl. 441.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 11:58
Usuários de imóveis funcionais da Marinha têm moradia garantida por mais um mês
Sálvio de Figueiredo Teixeira, deferiu liminar em favor de 16 moradores de imóveis funcionais da Marinha.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 12:45
Ministro Fux pede informações ao Senado sobre instalação de CPI
Senador pede que o STF garanta a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar erros médicos ocorridos no país
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 15:10
Fux concede liminar para que testemunha fique em silêncio em depoimento na CPMI do Cachoeira
A professora é uma das quatro testemunhas convocadas para depor. Ela foi apontada como "laranja" do esquema liderado pelo Cachoeira
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 17:53
Indeferida liminar para militar acusado de furtar 760 resmas de papel da Marinha
O depoimento estava marcado para quinta-feira, dia 18 de março, e a defesa do militar pretendia cancelar a audiência no juízo da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), no Rio de Janeiro.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 12:30
Ministro Fux mantém prisão preventiva de advogado acusado de estelionato
Acusado junto com outros três advogados, teria instruído uma ação de execução com documentos falsos de duas pessoas. Em virtude de acordo judicial, foi expedido alvará para o levantamento de R$ 242 mil, o que causou prejuízos para uma das vítimas